Política de privacidade

A Aztro desenvolveu seu site com um compromisso fundamental em proteger as informações e dados (Dados) que possam ser compartilhados entre a empresa e seus clientes (Usuários). Esta política cumpre a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e suas regulamentações.

Convidamos você a ler atentamente todos os termos e condições aqui estabelecidos antes de utilizar este site (doravante denominado Site). Se você não concordar com algum dos termos apresentados, pedimos que suspenda imediatamente a navegação e não utilize mais o Site.

É importante ressaltar que usuários menores de 18 anos podem se registrar ou cadastrar no Site apenas se forem devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, conforme estipulado nos artigos 1.634 e 1.690 do Código Civil, sendo esses responsáveis por qualquer ato praticado pelos menores durante a utilização do Site.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais referem-se a qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural. Exemplos incluem nome, CPF, RG, endereço, telefone, data de nascimento, além de cookies e outros identificadores eletrônicos.

Como coletamos os dados?

Os Dados são coletados quando os Usuários:

• a) se cadastram no site ou loja da Aztro;
• b) realizam o pagamento de pedidos através do site da Aztro;
• c) entram em contato com a Central de Atendimento da Aztro, por telefone, e-mail ou WhatsApp.

Todos os Dados coletados serão incorporados à base de dados da Aztro, que se responsabiliza pelo armazenamento desses dados conforme a legislação vigente.

Segurança dos dados pessoais armazenados

A Aztro adota medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado e modificação. Essas medidas incluem firewalls, criptografia e controles de acesso.

Embora a Aztro proteja seus sistemas e serviços, é responsabilidade do Usuário manter a privacidade de suas informações de registro e verificar se seus dados pessoais estão corretos e atualizados.

A Aztro também enfatiza que atos como uso indevido de Dados, violação de direitos autorais, envio de conteúdo ofensivo ou tentativas de disseminação de vírus podem resultar na rescisão imediata da relação entre a Aztro e o Usuário, sem prejuízo das consequências legais.

Período de retenção de dados pessoais

Os dados pessoais podem ser tratados e armazenados pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais ou até que o consentimento para o tratamento seja revogado.

A Aztro pode reter seus dados pessoais para cumprir obrigações legais, proteger seus direitos ou por interesse legítimo, desde que permitido pela legislação aplicável.

O que é tratamento de dados pessoais?

Tratamento de dados pessoais é qualquer ato realizado com seus dados, incluindo coleta, registro, organização, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, exclusão ou descarte.

Quais dados pessoais são tratados?

A Aztro pode coletar e tratar informações como nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, entre outros. Para clientes, dados adicionais sobre transações, preferências e comportamentos de navegação podem ser coletados. Para parceiros de negócios, informações sobre participação societária e dados bancários também podem ser tratados.

Quais as finalidades para o tratamento de dados pessoais?

Os dados pessoais podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo:

• Envio de comunicações e mailings;
• Avaliações de integridade e investigações;
• Elaboração de documentos jurídicos e atuação em processos;
• Desenvolvimento de projetos sociais;
• Prevenção a fraudes e auditoria;
• Atendimento ao cliente e melhoria dos serviços prestados.

O tratamento de dados pessoais é realizado com base em razões legais, como consentimento, cumprimento de obrigações legais ou legítimos interesses, respeitando sempre os direitos dos Usuários.

Tratamento de dados sensíveis

A Aztro pode tratar dados pessoais sensíveis, como informações sobre orientação política ou dados relacionados a raça, apenas em circunstâncias específicas e com a devida proteção legal.

Crianças e adolescentes

A Aztro não trata dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (entre 12 e 18 anos), exceto em situações específicas, como no recrutamento de jovens aprendizes.

Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seu dispositivo ao utilizar os sites da Aztro, permitindo a personalização da experiência de navegação. A Aztro utiliza diferentes tipos de cookies para autenticação, segurança, análise de desempenho e publicidade.

Os usuários têm a opção de desabilitar cookies através das configurações do navegador, embora isso possa afetar a funcionalidade dos sites.

Links e plataformas de terceiros

Os sites da Aztro podem conter links para sites de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade. A Aztro não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites.

Compartilhamento e transferência de dados pessoais

A Aztro pode compartilhar dados pessoais com parceiros e prestadores de serviços para alcançar as finalidades descritas nesta Política. Dados podem ser transferidos para o exterior, sempre respeitando a legislação aplicável.

Métodos de tratamento dos dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por meios eletrônicos ou manualmente, assegurando a segurança e confidencialidade das informações.

Propriedade das informações

Todas as informações contidas neste Site são de propriedade da Aztro e não podem ser utilizadas sem autorização prévia.

Quais são seus direitos?

Você pode exercer seus direitos conforme o artigo 18 da LGPD, incluindo solicitar acesso, correção, eliminação de dados, portabilidade e revogação de consentimento.

Outros termos e condições

O Usuário concorda em isentar a Aztro de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso indevido do Site.

Outras políticas de privacidade

A Aztro pode estabelecer políticas de privacidade específicas para determinadas situações, que podem complementar esta Política.

A Aztro mantém sua Política de Privacidade sempre atualizada em seu site.